FOLHA DE PAGAMENTO DE ASSESSORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA. BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 19 DA LEI Nº 14333,DE 1° DE ABRIL DE 2021. PUBLICANDO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES ES PUBLICAS ?PNCP. EXERCÍCIO DE 2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18/11/2025, ÀS 17H, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, EVENTO QUE IRÁ OCORRER NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18/11/2025, ÀS 17H, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, EVENTO QUE IRÁ OCORRER NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17/11/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM GERENCIAMENTO DE CONTROLE DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTOR/FISCAIS DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS E SUA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, PLANILHAS, DIRETRIZES E FLUXOGRAMAS, RECOMENDAÇÕES E NORMAS MUNICIPALISTAS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTO DE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2025.

A 01 (UMA) INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTÃO E LEG. MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 008/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 008/2025-DL, VIGENTE ATÉ 29/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2025.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.17.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210317101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E FEREBCUANENTI EM SISTEMAS PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD - ROM, DE ATOS, DOCUMENTAÇÃO CONTABIL E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.03.09.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2022.03.09.2, VIGENTE ATÉ 01/04/2026 CONFORME O 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES MENSAIS COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANILHAS DEMOSTRATIVAS CONTENDO DADOS RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DOS RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBEM O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E PRAZOS LEGAIS E O CONTROLE DOS ATOS E FATOS DE NATUREZA LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSSÃO COM OS VEREADORES E TODA SOCIEDADE DO MUNICIPIO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221111101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE LCÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2021.03.18.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20210318101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.11.10.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20221110101, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TABLETS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSARIO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2021.10.06.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2121.10.06.1.01, VIGENTE ATÉ 25/10/2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NOS DIAS 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 15/04/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 09/10/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ-CARIRI QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

DEVOLUÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, RETIDO SOBRE PAGAMENTOS DIVERSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REF. A INSCRIÇÃO DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.