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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 147 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 14/09/2018

  • CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2018 20/08/2018

  • O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDA JOSE NOGUEIRA MONTEIRO E A NOGUEIRA ACIOLY, PASSA A SER DENOMINADO DE ORIEL GUIMARAES NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 28/06/2018

  • REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2018 20/06/2018

  • A RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO, FICA DENOMINADA DE RUA JOSE BATISTA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR SENHOR BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Daniel Sidney G. Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 18/06/2018

  • FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD)

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2018 15/02/2018

  • PROJETO DE LEI Nº 002 2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 23/04/2018

  • SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 03/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 22/03/2018

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 05/03/2018

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.

Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 09/03/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Cícero do Alto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 16/03/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 16/03/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2017.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Maria do Cal

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 30/03/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº05/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Junior Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2017 11/05/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2017 08/06/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Cícero do Alto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2017 08/06/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vitor Luiz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2017 13/06/2017

  • PROJEOT DE INIDICAÇÃO Nº 10/2017.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vitor Luiz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 18/06/2018

  • PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2017 21/09/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 012/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Junior Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 27/04/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 31/08/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 21/09/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Evandro Juvino

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 21/09/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 24/04/2018

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FORQUILHA E MANDACARU VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE PROJETO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 06/02/2018

  • REQUERIMENTO DE Nº 003 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL VITOR LUIZ MONTEIRO PONTES.

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2018 06/02/2018

  • REQUERIMENTO DE NÚMERO 002 BARRA 2018 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES.

Autor: Maria de Andrade Mariano Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2018 05/02/2018

  • PROJETO DE LEI INDICAÇÃO DE Nº 001 2018 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIO EDUARDO JUNIOR LEONEL DANTAS.

Autor: Eduardo Júnior L. Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 30/01/2018

  • REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA.

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2017 07/12/2017

  • PROJETO DE LEI Nº. 024/2017. DE 31.08.2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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