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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-14

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Foram encontradas 26 registros
Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 13:03:04
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 18/06/2018

  • FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD)

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 23/04/2018

  • SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

Autor: Marconiêr Chagas Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 03/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 22/03/2018

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 05/03/2018

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.

Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 30/01/2018

  • REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA.

Autor: Pedro Gilberto Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 06/11/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 103/2017.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 26/10/2017

  • REQUERIMENTO Nº 87/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2017 05/10/2017

  • REQUERIMENTO Nº 88/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 21/09/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 082/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2017 14/09/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 80/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 31/08/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 17/08/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 74/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2017 08/06/2017

  • REQUERIMENTO DE N° 65/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2017 01/06/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 62/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 01/06/2017

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2017 24/05/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 55/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2017 11/05/2017

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 27/04/2017

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 30/03/2017

  • REQUERIMENTO Nº 37/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2017 25/03/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 35/2017

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Didi de Cilon, Cícero do Alto, Daniel do Saae, Junior Dantas, Fernando, Chico Nunes, Evandro Juvino, Vitor Luiz, Kailton da Sucam, Geraldo Sabino, Iatagã de Chico Manduca, Wellington Chiclete, Galeguinho do Dner, Maria do Cal e Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2017 23/03/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 34/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 16/03/2017

  • REQUERIMENTO Nº 27/2017

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gilberto Barbosa e Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 09/03/2017

  • REQUERIMENTO Nº 25/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 23/02/2017

  • REQUERIMENTO Nº12/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2017 31/01/2017

  • REQUERIMENTO Nº 001/2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Gilberto Barbosa

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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