NOMEAR o Senhor Francisco lvo Coelho para cargo de AUXILIAR do PRONCON.

Nomear a senhora Anna Alice Carvalho Nunes para o caargo de OUVIDORA deste poder Legislativo

NOMEAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo/função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima para o Cargo/Função de AGENTE DE APOIO da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de OUVIDORA.

EXONERAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

EXONERAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, do Cargo/função de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

-EXONERAR o Senhor Francisco lvo Coelho do Cargo/Função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR a senhorita Anna Alice Carvalho Nunes do cargo/função de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO E 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, PARA TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Nomeação de FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR a Senhora ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 30/11/2023 A 20/12/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERENCIA ESTAUDAL DE CULTURA DO CEARÁ QUE TEM COMO TEMA CENTRAL DEMOCRACIA E O EXERCPICIO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, PARA A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 29/11/2023, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUTIR E DEBATER SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS TERRITORIAIS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS DA UNIÃO ADMINISTRADAS PELO DNOCS, VISANDO A CESSÃO DE ÁREAS PARA BALNEÁRIOS AOS AÇUDES PÚBLICOS.

CONCESSÃO DE 04 QUATRO DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PELO PERÍODO DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO "TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE" QUE SERÁ ENTREGUE DURANTE O CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB PELO PERÍODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO, PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FORUM DA MULHER COM INTUITO DE AGRACIAR MULHERES QUE SE DESTACAM EM SEUS MANDATOS.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 20/09/2023, PARA TRATAR DE INTERESSES INSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO DE ICÓ JUNTO AO GABINETE DO DEP. SIMÃO PEDRO.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 22 E 23 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA COMPARECER NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA PELO PERÍODO DE 20 DE JULHO DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2023 ÁS 08H NA SALA CORPORATIVA DA SEDE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMMANOS E DA CIDADANIA.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA VERINEIDE ANDRADE NUNES, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA MARCONIER CHAGAS MOTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - BRAILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE AMRÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES TRECHO 02, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASILIA-DF.