Ficam designados os servidores abaixo relacionados para desempenharem as seguintes atribuições administrativas, sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos efetivos ou aos cargos de origem: I – ALCIDES GUIMARÃES COSTA Servidor efetivo ocupante do cargo de Redator Legislativo, designado para atuar junto ao PROCON Câmara, desenvolvendo atividades de apoio administrativo, atendimento ao público e elaboração de expedientes institucionais. II – FRANCISCO BERNARDINO DE LIMA Servidor efetivo ocupante do cargo de Vigilante, designado para exercer atividades de vigilância patrimonial, controle de acesso e segurança das dependências da Câmara Municipal. III – FRANCISCO IVANELDO BEZERRA DE LIMA Servidor efetivo ocupante do cargo de Operador de Áudio, designado para atuar no Estúdio Câmara e no Arquivo Legislativo, prestando apoio técnico às Sessões Plenárias, reuniões e eventos institucionais. IV – FRANCISCO IVO COELHO Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para exercer atividades junto ao Arquivo Geral e na função de Mensageiro, realizando a movimentação, entrega e recebimento de documentos oficiais. V – GERALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para atuar na Reprografia e na função de Mensageiro, executando serviços de reprodução documental e distribuição de expedientes administrativos. VI – JOSEFA PORFÍRIO SOUTO Servidora efetiva ocupante do cargo de Agente de Comunicação, designada para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional. VII – LAIRTON NUNES PEREIRA Servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos, designado para atuar no Estúdio Câmara e na Reprografia, prestando apoio operacional às atividades legislativas e administrativas. VIII – LORRAYNE ACIOLY BARBOSA Servidora efetiva do Município de Icó, regularmente cedida à Câmara Municipal de Icó, designada para exercer as funções de Advogada da Procuradoria Especial da Mulher, prestando assessoramento jurídico às atividades desenvolvidas pelo órgão. IX – CARLOS UGULINO DE ALMEIDA FILHO Servidor efetivo do Município de Icó, regularmente cedido à Câmara Municipal de Icó, designado para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional às ações externas da Presidência. X – IATAGÃ MATIAS DE LIMA Servidor efetivo, designado para exercer suas atividades junto ao Gabinete da Presidência, prestando apoio administrativo e institucional atividades externas da Mesa Diretora.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Icó; PRESIDENTE Francisco Ivo Coelho, MEMBRO Geraldo Cândido de Araújo, MEMBRO Josefa Porfirio Souto.

Nomeação do Senhor JOSÉ CLEITON ARAÚJO DIAS, para o cargo de ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

Exoneração da Senhora EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

PORTARIA Nº 93/2026 RESOLVE NOMEAR AMANDA VIEIRA MENEZES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 92/2026 RESOLVE NOMEAR MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 91/2026 RESOLVE EXONERAR JOSÉ CLEITON ARAÚJO DIAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 90/2026 RESOLVE EXONERAR MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2026 DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Francisco de Assis Barbosa Neto, Cargo: Encarregado da Lgpd, Secretaria: Câmara Municipal de Icó

PORTARIA Nº85/2026 NOMEAÇÃO DE MARIA LÚCIA MOTA PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 67/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO PROCON.

PORTARIA Nº 66/2026 EXONERAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.