PORTARIA Nº 8/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 7/26 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO OSMILDO ALVES SANTIAGO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 6/2026 NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PORTARIA Nº 5/2026 NOMEAÇÃO DE ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 4/2026 NOMEAÇÃO DE WILMA CARVALHO PENAFORTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 3/2026 NOMEAÇÃO DE JEFFERSON VINICIUS SOUSA BEZERRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 2/2026 NOMEAÇÃO DE MANUEL GUEDES BEZERRA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTE PODER LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 1/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de lcó/CE e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, ´CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO NUNES, ´VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DA SENHORA WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ-CARIRI, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE GRAMADO/RS NO DIA 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CRATO/CE NO DIA 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA DOS LEGISLATIVOS NO CARIRI, EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI-CRATO/CE..

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CRATO/CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SISTEMA DOS RECURSOS HÍDRICOS COM O COMITÊ DA BACIA DO SALGADO.

Designa a Sra. Wilma Cavralho Penaforte à Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de lcó|CE.

NOMEAR o Senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a Senhora Regina Celma Feitosa para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR o Senhor Rodrigo Pereira da Silva do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Vieira Neto do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR MANUEL GUEDES BEZERRA NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SENHOR ALAN ROBSON RICARFO ALVES, VEREADOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC, COM O SEGUINTE OBJETIVO: BUISCAR ORIENTAÇÕES REFERENTE A ATUALIZAÇÃO E/OU REFORMA SOBRE REGIMENTO INTERNO, ALÉM DA BUSCA DE INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DE CURSOS SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO.