DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Vereador(a)
17/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: 2º Secretário
17/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Vice-presidente
17/04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Presidente
17/04/2026
PORTARIA Nº 67/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO PROCON.
Cargo: Assistente do Procon
17/03/2026
PORTARIA Nº 66/2026 EXONERAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.
Cargo: Auxiliar do Procon
17/03/2026
PORTARIA Nº 65/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
17/03/2026
PORTARIA Nº 64/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
Cargo: Fiscal de Contrato
17/03/2026
PORTARIA Nº 63/2026 EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
Cargo: Fiscal de Contrato
16/03/2026
PORTARIA Nº 62/2026 EXONERAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA DO CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
16/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para revisão de pensão paga no âmbito da Câmara Municipal de Icó e dá outras providências.
16/03/2026
PORTARIA Nº 60/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa
13/03/2026
PORTARIA Nº 59/2026 NOMEAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO.
Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo
13/03/2026
PORTARIA Nº 58/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAUJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa
13/03/2026
PORTARIA Nº 57/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
13/03/2026
PORTARIA Nº 56/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO.
Cargo: Coordenador de Comunicação do Legislativo
13/03/2026
PORTARIA Nº 55/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
Cargo: Controlador Interno
13/03/2026
PORTARIA Nº 54/2026 EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO PROCON.
Cargo: Diretor(a) do Procon
13/03/2026
PORTARIA Nº 53/2026 NOMEAÇÃO DE QUÉZIA VALENTIM SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.
Cargo: Coordenador(a) de Compras
13/03/2026
PORTARIA Nº 52/2026 EXONERAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
03/03/2026
PORTARIA Nº 51/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
03/03/2026
Dispõe sobre a realização de levantamento histórico-documental e o planejamento para instalação de galerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Icó, e dá outras providências.
03/03/2026
PORTARIA Nº49/2026 EXONERAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº48/2026.
Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026.
Cargo: Procurador Jurídico
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Procurador Jurídico
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Diretor(a) Geral
03/03/2026
PORTARIA Nº 46/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Diretor(a) Geral
03/03/2026
PORTARIA Nº45/2026 NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
02/02/2026
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