PORTARIA Nº 65/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
17/03/2026
PORTARIA Nº 64/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
Cargo: Fiscal de Contrato
17/03/2026
PORTARIA Nº 63/2026 EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
Cargo: Fiscal de Contrato
16/03/2026
PORTARIA Nº 62/2026 EXONERAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA DO CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
16/03/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para revisão de pensão paga no âmbito da Câmara Municipal de Icó e dá outras providências.
16/03/2026
PORTARIA Nº 60/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa
13/03/2026
PORTARIA Nº 59/2026 NOMEAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO.
Cargo: Ouvidor(a) do Legislativo
13/03/2026
PORTARIA Nº 58/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAUJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Cargo: Assistente de Ouvidoria Legislativa
13/03/2026
PORTARIA Nº 57/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.
Cargo: Coordenador do Procon
13/03/2026
PORTARIA Nº 56/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO.
Cargo: Coordenador de Comunicação do Legislativo
13/03/2026
PORTARIA Nº 55/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
Cargo: Controlador Interno
13/03/2026
PORTARIA Nº 54/2026 EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO PROCON.
Cargo: Diretor(a) do Procon
13/03/2026
PORTARIA Nº 53/2026 NOMEAÇÃO DE QUÉZIA VALENTIM SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.
Cargo: Coordenador(a) de Compras
13/03/2026
PORTARIA Nº 52/2026 EXONERAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
03/03/2026
PORTARIA Nº 51/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
03/03/2026
Dispõe sobre a realização de levantamento histórico-documental e o planejamento para instalação de galerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Icó, e dá outras providências.
03/03/2026
PORTARIA Nº49/2026 EXONERAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº48/2026.
Cargo: Coordenador(a) de Cidadania do Legislativo
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Procurador Jurídico
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026.
Cargo: Procurador Jurídico
03/03/2026
PORTARIA Nº 46/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Diretor(a) Geral
03/03/2026
PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Cargo: Diretor(a) Geral
03/03/2026
PORTARIA Nº45/2026 NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
02/02/2026
PORTARIA Nº44/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS VINICIUS AMÂNCIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
02/02/2026
PORTARIA Nº43/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ADALBERTO RODRIGUES JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
09/01/2026
PORTARIA Nº42/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Cargo: Assessor da Presidência
09/01/2026
PORTARIA Nº41/2026 - Designa o Diretor Geral da Câmara Municipal de Icó - Ceará para coordenar o processo de transição administrativa, nos termos do Decreto n° 7/2026.
09/01/2026
Portaria Nº40/2026 Que dispõe sobre o registro da inexistência de transição administrativa na mudança da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó - Ceará para o exercício de 2026 e dá outras providências.
09/01/2026
PORTARIA Nº 39/2026 NOMEAÇÃO DE VICTOR HUGO DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Cargo: Assessor Legislativo
09/01/2026
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