Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.

EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.

ATO Nº 2/2026 Declara a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Icó – Ceará. - MARCONIÊR CHAGAS MOTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 QUE CONVOCA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONTRATUAL E ADMNISTRATIVA.

ATO Nº 1/2026 Dispõe sobre a criação, modernização e atualização das mídias sociais institucionais e do logotipo oficial da Câmara Municipal de Icó - Ceará, e dá outras providências. - MARCONIÊR CHAGAS MOTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2025

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 - ALAN ROBSON RICARDO ALVES

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ REALIZADA NO DIA 1ª (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72 - ALAN ROBSON RICARDO ALVES

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0002/2024/4ª PmJI SOBRE TRANSIÇÃO DE GESTAO CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09.2024.00034744-4

Diploma de 1º suplente de vereador de icó ceará - JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2023/2024 - JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE

Republicação do Edital de Convocação, para correção do período do exercício registrado no item 1 – Data e Local de Votação, sendo correto afirmar 2023/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARADE VEREADORES DE ICÓ – CEARÁ – PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023/2024.

RECOMENDAÇÃO Nº 0005/2024/P 15ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL 09.2024.00003513-5

RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2024/P 15ªZE RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00003513-5

Edital de convocação para assumir vacância de vereador