PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2 DE FEV. DE 2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.
Autor: Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PARECER PRÉVIO Nº 001/2026 – TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO Nº. 18319/2021-1,
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO DE 2020.
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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