DISPÕE S0BRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃ0 0RDINÁRIA N0 PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊD0 IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁHO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0 JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0 THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Senhorita CLARICE MATIAS DE SOUSA para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

EXONERAR a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 172/2023 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°. 14291/2019-0, EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZ0ITO) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

Nomeação de Hava Maria Neves Farias, para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO.

Nomear a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO DOUTOR FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora Anna Alice Carvalho Nunes para o caargo de OUVIDORA deste poder Legislativo

NOMEAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima para o Cargo/Função de AGENTE DE APOIO da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de lcó.

NOMEAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR o Senhor Francisco lvo Coelho para cargo de AUXILIAR do PRONCON.

NOMEAR o Senhor LUZIANO BATISTA PEREIRA para cargo de FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAR o Senhor RAFAEL GLEIDSON BATISTA BEZERRA para cargo de GESTOR DE CONTRATO.

NOMEAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo/função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXONERAR a senhorita Anna Alice Carvalho Nunes do cargo/função de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

-EXONERAR o Senhor Francisco lvo Coelho do Cargo/Função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, do Cargo/função de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de OUVIDORA.

EXONERAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

CONCEDE, O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A PROFESSORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR a Senhora ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.