Nomear o Senhor FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de LORRANE KELLY BARBOSA FERNANDES para o cargo de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR.
Nomeação de JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de LUIZ GONZAGA VIEIRA NETO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de MARCELO ARAUJO DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de Herberson Fernando da Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear a Senhorita SIMONE OLIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nomear a senhorita Laisa Paz Noberto para o cargo de Fiscal de Contratos.
Nomear o Senhor Francisco Welton de Mendonça para o cargo de Gestor de Contrato.
Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de DIRETOR(A) DE SECRETARIA.
EXONERAR em conjunto os servidores nomeados pelas portarias de nomeações de cargosdeprovimentosemcomissãoededesignaçõesdefimçõesdaCâmaraMunicipal,Ê¥Lcçtoasportarias de nomeacões de números 010/2024 e 015/2024, em virtude das servidoras está em gozo de licença maternidade.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 ADVOGAD0 DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPFESÁHA NO RAMO ÓPTICO ANTÔNIA CIRLÂNE DE 0LIVEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LANA 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DESIGNAR a Senhorita Jayanna Alcântara Silva, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO • DAS-2, deste Poder Legislativo, Portaria 066/2023, para exercer conjuntamente o cargo/fimção de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO PADRE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a Senhorita Victora Raissa Duarte da Silva para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANTÔNIO WEESLLY LEANDR0 DE 0LIVEIRA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAR a Senhora EDILEUDA AMAR0 DE MELO para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA HOLANDA BATISTA do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 MÉDIC0 ROMARIO DINIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhorita JAIANE BEL MARTINS DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar a senhorita FRANCISCA GERONILDA BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
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