Em conformidade com a LEI N° 1.286/2025, ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos de provimentos em comissão deste Poder Legislativo pelas Portarias de nomeações de N°s. 009/2025, 011/2025 e 032/2025.

SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

NOMEAR o Senhor MANUEL GUEDES BEZERRA NETO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.

Nomear a Senhora MARIA PERLA SILVA FARIAS para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

EXONERAR o Senhor DENIS LISBOA DA SILVA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO.

Exonerar a Senhora ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

Nomear a Senhora Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

Nomear o Senhor José Jobson Gomes Rodrigues para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I.

Nomear o Senhor FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO.

Nomear o Senhor JOSE CLEITON ARAUJ0 DIAS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I.

Nomear a Senhorita Anna Alice Carvalho Nunes para o cargo de OUVIDORA.

Nomear CICERO CUSTODIO MARTINS para o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO.

Nomear MIKAELLY POLYNE LIMA BASTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.

Nomear ANA THALITA PEREIRA LEANDRO para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO.

Nomear o Senhora NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear o Senhor JOÃO VANILDO BATISTA JÚNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear o Senhor HELIO ARAUJ0 DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear a Senhora ANGELA JACQUELINE BATISTA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomeação de MARCELO ARAUJO DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear a senhorita Laisa Paz Noberto para o cargo de Fiscal de Contratos.

Nomear a Senhorita SIMONE OLIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomear Marlon Macedo Gugel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de Herberson Fernando da Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de BALBINO ROLIM NETO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomear o Senhor Francisco Welton de Mendonça para o cargo de Gestor de Contrato.