CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.509/2022 QUE ESTABELECEU UMA NOVA REGRA PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL.
Dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de lcó e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a Senhora LENIZIA GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador(a) do Recursos Humanos.
DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhorita Hava Maria Neves Farias do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a Senhorita THAIS DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador (a) do Setor de Compras.
Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de Auxiliar do PROCON.
NOMEAR a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para o cargo de CONTROLADOR(a) INTERNO.
Em conformidade com a LEI N° 1.286/2025, ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos de provimentos em comissão deste Poder Legislativo pelas Portarias de nomeações de N°s. 009/2025, 011/2025 e 032/2025.
SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.
Nomear a Senhora MARIA PERLA SILVA FARIAS para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.
NOMEAR o Senhor MANUEL GUEDES BEZERRA NETO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Exonerar a Senhora ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.
Nomear a Senhora Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.
Nomear o Senhor José Jobson Gomes Rodrigues para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I.
Nomear o Senhor HELIO ARAUJ0 DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
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