Nomear a Senhora LENIZIA GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador(a) do Recursos Humanos.
DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhorita Hava Maria Neves Farias do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a Senhorita THAIS DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador (a) do Setor de Compras.
NOMEAR a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para o cargo de CONTROLADOR(a) INTERNO.
Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de Auxiliar do PROCON.
Em conformidade com a LEI N° 1.286/2025, ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos de provimentos em comissão deste Poder Legislativo pelas Portarias de nomeações de N°s. 009/2025, 011/2025 e 032/2025.
SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.
NOMEAR o Senhor MANUEL GUEDES BEZERRA NETO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Nomear a Senhora MARIA PERLA SILVA FARIAS para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.
Exonerar a Senhora ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.
Nomear o Senhor José Jobson Gomes Rodrigues para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I.
Nomear a Senhora Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.
Nomear o Senhora NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nomear o Senhor HELIO ARAUJ0 DE MENDONÇA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear o Senhor JOÃO VANILDO BATISTA JÚNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomear MIKAELLY POLYNE LIMA BASTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Nomear CICERO CUSTODIO MARTINS para o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO.
Nomear ANA THALITA PEREIRA LEANDRO para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO.
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