PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica submetida à deliberação do Plenário a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Icó para o Exercício Legislativo de 2026, nos termos do capítulo IX do Regimento Interno.

PORTARIA Nº45/2026 NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº44/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS VINICIUS AMÂNCIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 4/2025.

PORTARIA Nº 34/2026 NOMEAÇÃO DE HADRYA FERREIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº43/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ADALBERTO RODRIGUES JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº42/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº41/2026 - Designa o Diretor Geral da Câmara Municipal de Icó - Ceará para coordenar o processo de transição administrativa, nos termos do Decreto n° 7/2026.

Portaria Nº40/2026 Que dispõe sobre o registro da inexistência de transição administrativa na mudança da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icó - Ceará para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 38/2026 NOMEAÇÃO DE BALBINO ROLIM NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 37/2026 NOMEAÇÃO DE HELIO ARAUJO DE MENDONÇA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 36/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 35/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE RAIMUNDO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 33/2026 NOMEAÇÃO DE JOÃO VANILDO BATISTA JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 32/2026 NOMEAÇÃO DE MARCELO ARAUJO DE MENDONÇA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 30/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 31/2026 NOMEAÇÃO DE REGINA CELMA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº15/2026 NOMEAÇÃO DE CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS.

PORTARIA Nº 21/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PROCON.

PORTARIA Nº 22/2026 NOMEAÇÃO DE DETINO DE SOUSA LINS NETO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO PROCON.

PORTARIA Nº 23/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.

PORTARIA Nº 17/2026 NOMEAÇÃO DE EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

PORTARIA Nº 39/2026 NOMEAÇÃO DE VICTOR HUGO DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 16/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 12/26 NOMEAÇÃO DE MARIA PERLA SILVA FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS CONTÁBEIS.

PORTARIA Nº 13/26 NOMEAÇÃO DE DAMIANA PEREIRA SOARES MELO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 14/2026 NOMEAÇÃO DE AUZENEIDE MELO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO.

PORTARIA Nº 28/2026 NOMEAÇÃO DE NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.