DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, DAS MESAS DIRETORAS, DOS EXVEREADORES E DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA AS MODALIDADES DE ARQUIVO PERMANENTE, ARQUIVO DINÂMICO E DESCARTE DE DOCUMENTOS POR MEIO DE EXPURGO; ESTABELECE NORMAS PARA A TRIAGEM, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL; AUTORIZA A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO POR EMPRESA ESPECIALIZADA OU POR SERVIDORES DESIGNADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°4/2026 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 67/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO PROCON.

PORTARIA Nº 66/2026 EXONERAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.

PORTARIA Nº 64/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 65/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.

PORTARIA Nº 62/2026 EXONERAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA DO CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para revisão de pensão paga no âmbito da Câmara Municipal de Icó e dá outras providências.

PORTARIA Nº 63/2026 EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 60/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 57/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.

PORTARIA Nº 59/2026 NOMEAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 53/2026 NOMEAÇÃO DE QUÉZIA VALENTIM SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.

PORTARIA Nº 58/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAUJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 56/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 55/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.

PORTARIA Nº 54/2026 EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO PROCON.

DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS.

PORTARIA Nº49/2026 EXONERAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de levantamento histórico-documental e o planejamento para instalação de galerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Icó, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 51/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.