ANTECEDE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODHGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO"ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora Regina Celma Feitosa para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
NOMEAR o Senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Designa a Sra. Wilma Cavralho Penaforte à Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de lcó|CE.
EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Vieira Neto do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
EXONERAR o Senhor Rodrigo Pereira da Silva do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECONHECE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Senhor MARCOS DIEG0 RODRIGUES ALVES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
EXONERAR a Senhora ANGELA JACQUELINE BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.509/2022 QUE ESTABELECEU UMA NOVA REGRA PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL.
Dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de lcó e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a Senhora LENIZIA GOMES DA SILVA para o cargo de Coordenador(a) do Recursos Humanos.
Exonerar a Senhorita Hava Maria Neves Farias do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.
DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a Senhorita THAIS DA SILVA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador (a) do Setor de Compras.
Nomear o Senhor Alcides Guimarães Costa para o cargo de Auxiliar do PROCON.
Em conformidade com a LEI N° 1.286/2025, ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos de provimentos em comissão deste Poder Legislativo pelas Portarias de nomeações de N°s. 009/2025, 011/2025 e 032/2025.
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