PORTARIA Nº 29/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ABREU COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 28/2026 NOMEAÇÃO DE NAYLE BARROS LEITE DUARTE RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 27/2026 NOMEAÇÃO DE LORRANE KELLY BARBOSA FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 26/2026 NOMEAÇÃO DE HERBERSON FERNANDO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 25/2026 NOMEAÇÃO DE MARLON MACEDO GURGEL PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 24/2026 NOMEAÇÃO DE SIMONE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 20/2026 NOMEAÇÃO DE NATANAEL DOS SANTOS DANTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE AÇÕES SOLIDÁRIAS.

PORTARIA Nº 18/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 19/2026 NOMEAÇÃO DE LAYRES OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS E PARCERIAS.

PORTARIA Nº 14/2026 NOMEAÇÃO DE AUZENEIDE MELO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO.

PORTARIA Nº 13/26 NOMEAÇÃO DE DAMIANA PEREIRA SOARES MELO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 12/26 NOMEAÇÃO DE MARIA PERLA SILVA FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS CONTÁBEIS.

PORTARIA Nº 16/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 39/2026 NOMEAÇÃO DE VICTOR HUGO DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 17/2026 NOMEAÇÃO DE EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

PORTARIA Nº 23/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.

PORTARIA Nº 22/2026 NOMEAÇÃO DE DETINO DE SOUSA LINS NETO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO PROCON.

PORTARIA Nº15/2026 NOMEAÇÃO DE CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS.

PORTARIA Nº 21/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PROCON.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 QUE INSTITUI O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM JORNADA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CEARÁ.

PORTARIA Nº 6/2026 NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PORTARIA Nº 11/2026 NOMEAÇÃO DE CARLOS UGULINO DE ALMEIDA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 8/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 10/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO IVANELDO BEZERRA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 7/26 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO OSMILDO ALVES SANTIAGO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 9/2026 NOMEAÇÃO DE MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 5/2026 NOMEAÇÃO DE ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM 2 DE JANEIRO DE 2026, INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 2/2026 NOMEAÇÃO DE MANUEL GUEDES BEZERRA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTE PODER LEGISLATIVO.