PORTARIA Nº 16/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO.

PORTARIA Nº 39/2026 NOMEAÇÃO DE VICTOR HUGO DIAS LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 17/2026 NOMEAÇÃO DE EDILEUDA AMARO DE MELO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO.

PORTARIA Nº 23/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.

PORTARIA Nº 22/2026 NOMEAÇÃO DE DETINO DE SOUSA LINS NETO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO PROCON.

PORTARIA Nº 21/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DO PROCON.

PORTARIA Nº15/2026 NOMEAÇÃO DE CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS LEGISLATIVOS.

PORTARIA Nº 31/2026 NOMEAÇÃO DE REGINA CELMA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 7/26 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO OSMILDO ALVES SANTIAGO PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 9/2026 NOMEAÇÃO DE MIKAELLY POLINE LIMA BASTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 8/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 10/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO IVANELDO BEZERRA DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO.

PORTARIA Nº 11/2026 NOMEAÇÃO DE CARLOS UGULINO DE ALMEIDA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 6/2026 NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ALISSON LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 QUE INSTITUI O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM JORNADA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CEARÁ.

PORTARIA Nº 5/2026 NOMEAÇÃO DE ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 4/2026 NOMEAÇÃO DE WILMA CARVALHO PENAFORTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 3/2026 NOMEAÇÃO DE JEFFERSON VINICIUS SOUSA BEZERRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 2/2026 NOMEAÇÃO DE MANUEL GUEDES BEZERRA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTE PODER LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 1/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM 2 DE JANEIRO DE 2026, INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de lcó/CE e dá outras providências.

Declara a prescrição de Restos a Pagar referentes ao exercício f]nanceiro de 2020 e anteriores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de lcó/CE. e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁRIO ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PROFESSOR, FRANCISC0 EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCLA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE nffiNcioNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.